Decreto Pernambuco 2021 / Alepe Assembleia Legislativa Do Estado De Pernambuco : Ficam revogados os decretos de nº 49.055, de 31 de maio de 2020;. 3º este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. Palácio do campo das princesas, recife, 1º de março do ano de 2021, 204º da Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021. Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de março de 2021.
Palácio do campo das princesas, recife, 1º de março do ano de 2021, 204º da Fica revogado o decreto nº 50.346, de 1º de março de 2021. Altera o decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de março de 2021. O alepe legis e o portal que reune a legislação de pernambuco.
Decreto 24 2021 De 31 De Marco De 2021 Prefeitura Municipal De Custodia Pe from www.custodia.pe.gov.br Nº 50.308, de 23 de fevereiro de 2021; Pernambuco altera decreto e determina limitação de até 150 pessoas em eventos corporativos e institucionais por: Decreto nº 50.495, de 5 de abril de 2021. Modifica o decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o icms, relativamente à isenção do imposto incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da atrofia muscular espinhal. O prefeito do município de carpina, estado de pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal: Saiba como ficam as igrejas, comércio, praias e escolas a partir de abril com novo decreto. O governador do estado, no uso das. Leia também • pernambuco já tem mais de 300 mil casos.
Governo do estado de pernambuco 1 decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021.
O governador do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos ii e iv do art. Altera o decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de O prefeito do município de carpina, estado de pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal: Palácio do campo das princesas, recife, 15 de março do ano de 2021, 205º da revolução republicana constitucionalista e 199º da independência do brasil. Decreto nº 50.495, de 5 de abril de 2021. Publicado no doe de 04.02.2021. Palácio do campo das princesas, recife, 23 de fevereiro do ano de 2021, 204º da revolução republicana constitucionalista e 199º da independência do brasil. (revogado pelo decreto nº 50433 de 15/03/2021, efeitos a partir de 18/03/2021): Saiba como ficam as igrejas, comércio, praias e escolas a partir de abril com novo decreto. Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Palácio do campo das princesas, recife, 15 de março do ano de 2021, 205º da revolução republicana constitucionalista e 199º da independência do brasil. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de março de 2021. 08/01/2021 13:05 | atualizado em:
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de março de 2021. Diario de pernambuco publicado em: O governador do estado, no uso das. Decreto nº 50.446, de 18 de março de 2021 · publicado no doe de 19.03.2021. 3º este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021.
Governo De Pernambuco Decreta Quarentena Mais Rigida A Partir De Quinta 18 03 Prefeitura Municipal De Triunfo from triunfo.pe.gov.br Nº 50.322, de 26 de fevereiro de 2021. O alepe legis e o portal que reune a legislação de pernambuco. Altera o decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021. Publicado no doe de 11.03.2021. Altera o decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Altera o decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Altera o decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na.
Palácio do campo das princesas, recife, 15 de março do ano de 2021, 205º da revolução republicana constitucionalista e 199º da independência do brasil.
Prezados empresários, considerando o disposto no decreto estadual nº 50.433, publicado em 15 de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas temporárias direcionadas ao segmento do comércio de bens e serviços, especificamente sobre proibição do funcionamento no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da O alepe legis e o portal que reune a legislação de pernambuco. Nº 50.308, de 23 de fevereiro de 2021; Publicado no doe de 11.03.2021. Diario de pernambuco publicado em: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de março de 2021. Baixar arquivo clique no link. Fica revogado o decreto nº 50.346, de 1º de março de 2021. Leia também • pernambuco já tem mais de 300 mil casos. Este decreto entra em vigor em 3 de março de 2021. Modifica o decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o icms, relativamente à isenção do imposto incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da atrofia muscular espinhal. (revogado pelo decreto nº 50433 de 15/03/2021, efeitos a partir de 18/03/2021): Ficam revogados os decretos de nº 49.055, de 31 de maio de 2020;
O governador do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos ii e iv do art. Palácio do campo das princesas, recife, 23 de fevereiro do ano de 2021, 204º da revolução republicana constitucionalista e 199º da independência do brasil. Baixar arquivo clique no link. Modifica o decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o icms, relativamente à isenção do imposto incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da atrofia muscular espinhal. Pernambuco altera decreto e determina limitação de até 150 pessoas em eventos corporativos e institucionais por:
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Palácio do campo das princesas, recife, 15 de março do ano de 2021, 205º da revolução republicana constitucionalista e 199º da independência do brasil.
A decretação a que se refere o caput terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Baixar arquivo clique no link. Decreto nº 50.446, de 18 de março de 2021 · publicado no doe de 19.03.2021. O alepe legis e o portal que reune a legislação de pernambuco. Fica revogado o decreto nº 50.346 , de 1º de março de 2021. Pernambuco altera decreto e determina limitação de até 150 pessoas em eventos corporativos e institucionais por: Trata o decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, reconhecida pelo decreto legislativo nº 9, de 24 de março de 2020, da assembleia legislativa do estado de pernambuco. Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Este decreto entra em vigor em 3 de março de 2021. Decreto nº 50062 de 13/01/2021. Palácio do campo das princesas, recife, 15 de março do ano de 2021, 205º da revolução republicana constitucionalista e 199º da independência do brasil. Modifica o decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o icms, relativamente à isenção do imposto incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da atrofia muscular espinhal. Decreto nº 50.495, de 5 de abril de 2021.
Prezados empresários, considerando o disposto no decreto estadual nº 50433, publicado em 15 de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas temporárias direcionadas ao segmento do comércio de bens e serviços, especificamente sobre proibição do funcionamento no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da decreto pernambuco. 08/01/2021 13:05 | atualizado em:
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